"É preciso dar prosseguimento à obra de Joaquim Nabuco e de todos aqueles abolicionistas que largaram sua vida por esta causa", disse o ministro da Igualdade Racial, Elói Ferreira de Araújo, ao defender a aprovação do Estatuto da Igualdade Racial, o PLS 213/03, do senador Paulo Paim (PT-RS). O projeto foi aprovado pelo Senado em 2005 e remetido a Câmara. Em setembro do ano passado os deputados aprovaram um substitutivo com várias alterações ao texto original. A matéria voltou ao Senado e está pronta para ser votada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).
Durante a homenagem que o Senado prestou pelo transcurso do centenário da morte de Joaquim Nabuco, Elói Ferreira disse que, caso seja aprovado, o Estatuto da Igualdade Racial se transformará no principal diploma legal brasileiro desde que a Lei Áurea foi sancionada. O ministro opinou que, da mesma forma que lutou pela Lei Áurea - que completa 122 anos nesta quinta-feira (13) - Joaquim Nabuco, caso estivesse vivo, estaria trabalhando pela aprovação do Estatuto da Igualdade Racial.
- Essa Casa tem o desafio de dar à Nação esse diploma. O Estatuto da Igualdade Racial não é uma lei revolucionária, não é uma lei reformista. É um diploma de ação afirmativa. Seus dispositivos são ponto de partida para que o Brasil avance na sedimentação, na consolidação da democracia através da inclusão de todos. O estatuto é ponto de congraçamento e de conciliação. Da mesma forma que aprovou a Lei Áurea, esperamos que o Senado aprove agora o Estatuto da Igualdade Racial - afirmou o ministro Elói Ferreira.
É bom ver que os gestores falam em nome do Estatuto da Igualdade Racial. E sei que o Ministro Eloi tem boa intenção.
ResponderExcluirMas não podemos de expressar que é triste em pleno 2010, 122 anos passados da assinatura da Lei aurea ainda temos que recorrer à leis e mais leis para que o negro, indio, ciganos etc, sejam vistos e respeitados como cidadãos de direitos comuns.
Natividade sediará um evento no final deste mês, onde estarão todas as comunidades remanescente de quilombo do estado do tocantins. É um momento de repeti o que acontecem no municipio de Brejinho de Nazaré em 2004, momento em que todas as lideranças das comunidades de quilombolas se reuniram e criaram um documento com seus ensejos e carência. 06(seis) anos passaram é hora de reunir as lideranças quilombolas para expôr o que de fato aconteceu nas comunidades.
O ministro da Igualdade Racial vai está no evento (segundo a tecnica da SEPLAN. Será um evento importante do ponto de vista de quem olha.
- Para os quilombolas uma oportunidade de expressar, socializar suas idéias e necessidades:
- Para as Secretarias de Estado mais uma ação da agenda;
- Para os politicos a oportunidade de dizer que está fazendo alguma coisa.
Que todos os envolvidos na luta pela a igualdade racial... fim da: discriminação, xenofobia, intelerancia correlata, violencia sexual, trabalho infantil, trabalho escravo, etc... torçam para que o EVENTO não seja mais um momento qualificado como ESPAÇO POLITICO.