quarta-feira, 21 de julho de 2010

Estatuto da Igualdade Racial é sancionado; Lula cria Unilab




O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira, 20, o Estatuto da Igualdade Racial e a lei que cria a Universidade Federal da Integração Luso-Afro-Brasileira (Unilab). Aprovado pelo Congresso no mês passado, após sete anos de tramitação, o estatuto prevê garantias e o estabelecimento de políticas públicas de valorização aos negros.

O Estatuto da Igualdade Racial define ainda uma nova ordem de direitos para os brasileiros negros, que somam cerca de 90 milhões de pessoas. O documento possui 65 artigos e objetiva, segundo a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, a correção de desigualdades históricas no que se refere às oportunidades e aos direitos dos descendentes de escravos do país.

O ministro, Eloi Ferreira de Araújo, disse que a sanção do Estatuto da Igualdade Racial “coroa o esforço de muitos e muitos anos”, das comunidades negras no país.

Também sancionada hoje, a Universidade Federal da Integração Luso-Afro-Brasileira (Unilab) tem o objetivo de promover atividades de cooperação internacional com os países da África por meio de acordos, convênios e programas de cooperação internacional, além de contribuir para a formação acadêmica de estudantes dos países parceiros.

A nova universidade será localizada no município de Redenção, no maciço de Baturité, a 66 quilômetros de Fortaleza. De acordo com a secretaria, a previsão é de que as obras do campus comecem em meados de 2011. As atividades acadêmicas terão início este ano em instalações provisórias em Redenção, em prédios cedidos pela prefeitura local.

A previsão é de que a Unilab atenda a 5 mil estudantes presenciais de graduação, dos quais 50% serão brasileiros e 50% originários de países parceiros.

segunda-feira, 12 de julho de 2010

Brasil tem dívida histórica com africanos, afirma Lula



Ao comentar a série de visitas feitas na semana passada a países africanos, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou hoje (12) que o Brasil tem uma dívida histórica com o continente. Segundo ele, a África não deve ser tratada como algo secundário, mas como prioridade pelo governo brasileiro.

“É muito importante para o Brasil fazer essas viagens porque o Brasil, primeiro, tem compromissos históricos, compromissos políticos de ajudar o Continente Africano a se desenvolver”, disse. “O Brasil tem uma dívida histórica com os africanos, e nós achamos que essa dívida não pode ser paga com dinheiro. Ela é paga com solidariedade, com gestos políticos e com ajuda”, completou.

Em seu programa semanal de rádio Café com o Presidente, Lula destacou projetos desenvolvidos pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) em Gana e lembrou que a balança comercial entre o Brasil e a África passou de US$ 5 bilhões em 2002 para US$ 26 bilhões este ano.

O presidente visitou, ao todo, seis países africanos: Cabo Verde, Guiné Equatorial, Quênia, Tanzânia, Zâmbia e África do Sul. Lula retornou ao Brasil no sábado (10).

(Da Agência Brasil)