sábado, 27 de março de 2010

2ª Edição do Circuito Hip Hop agita Palmas neste sábado, 27



A 2ª Edição do Circuito Hip Hop – Arte, Lazer, Cidadania e Cultura - acontece neste sábado, 27, no Tênis Sesc do Jardim Aureny III, a partir das 14 horas, em Palmas. Realizado pela Conexão Hip Hop e pelo Sesc/Tocantins, desta vez o evento traz como tema “A Grande Batalha de B.boys 3x3” e novamente conta com o apoio da prefeitura de Palmas por meio da Secretaria Municipal de Juventude e Esportes – Sejuves.

Quem for ao local poderá desfrutar de uma vasta programação durante toda a tarde de sábado. A 1ª Edição do Circuito aconteceu em novembro de 2009 na região norte da Capital e, segundo o rapper Markin Dazantigas, um dos organizadores do evento, a idéia é que outra edição seja realizada na região sul. O projeto foi contemplado no programa Palmas pra Cultura da Fundação Cultural de Palmas.

“Cada edição estamos focando uma coisa. Essa segunda edição é mais focada para a dança. A importância é incentivar esses jovens para participar da cultura Hip Hop. É necessária muita dedicação para as competições, por isso essas pessoas precisam de apoio e é possível essa parceria entre o poder público e a sociedade para que eventos como este aconteça”, destacou o rapper.

Programação

Voleibol – 14 horas: Disputa entre Escolinha Tênis Sesc x Assevopa (Associação Escolinha de Voleibol de Palmas);

Dj George – 14h30: Tocando o melhor do Hip Hop;

Streetball – 15 horas: Partidas de Basquete de Rua com os manos da ATB;

Graffiti – 15h30: Exposição de grafitti com Sandro Rios;

Roda Livre B.boys – 16 horas: Apresentação livre de Breack dance com os B.boys presentes no evento;

Música – 16h30: Apresentação de Rap com os grupos: Fisionamia do Rap, Markin Dazantigas, RC-1, MC Rock Jr, IMLl, Boca de Favela, Sugestões Primeira Cria, Só Deus é a Justiça e CKT;

Palestra – 17h30: Palestra com o Dj Fox de Goiânia/GO. Tema: O jovem e a Cultura Hip Hop;

Batalha de B.boys- 18 horas: Grande Batalha de Breack Dance 3x3 com premiação para 1º, 2º e 3º lugar.

terça-feira, 23 de março de 2010

Fórum quilombola solicitará regularização de territórios ao governador



Durante reunião no auditório da Procuradoria da República no Tocantins
entre os integrantes do Fórum Permanente de Acompanhamento da Questão
Quilombola no Estado do Tocantins, ficou definida a solicitação de
audiência ao governador do Estado para informá-lo da situação das
comunidades quilombolas e requerer a titulação de seus territórios pelo
Instituto de Terra do Tocantins – Itertins.

Também foi agendada uma reunião no município de Mateiros entre representantes das comunidades quilombolas e dos órgãos federais, estaduais e municipais com atuação no
tema. O objetivo é buscar regulamentar a situação de sobreposição entre
os territórios quilombolas e as unidades de conservação existentes na
região do Jalapão. Para esta reunião será convidada também a Comissão
Nacional dos Povos e Comunidades Tradicionais.

Uma comissão formada por integrantes das ONG's Alternativas para
Pequena Agricultura do Tocantins (APA-TO) e Centro de Educação Popular,
juntamente com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária
(Incra), irá ao Itertins fazer um levantamento dos processos em
andamento envolvendo áreas ocupadas por quilombolas e iniciar
procedimentos para titulação dos territórios.

O fórum também convocará
uma reunião com todos os prefeitos dos municípios onde existem
territórios quilombolas, a fim de informar acerca das políticas
públicas destinadas a estas populações.

O representante do Incra em Brasília esclareceu as etapas do processo
de reconhecimento, identificação, delimitação e titulação dos
territórios quilombolas.

A UFT e o Incra informaram que estão em
avançadas conversações para efetivação de um convênio entre as
instituições para disponibilizar pesquisadores que irão trabalhar na
realização de relatórios e laudos sobre as comunidades quilombolas no
Tocantins.

O Incra informou que, em breve, será realizado novo concurso
público para sanar o problema da falta de antropólogos nos quadros do
órgão. A Seppir informou que as comunidades que possuem certificação
podem ter acesso às políticas públicas, mesmo que ainda não tenha
ocorrido a titulação de seus territórios.

Participaram da reunião o procurador da República no Tocantins, Álvaro
Manzano, e representantes do Ministério Público do Estado do Tocantins
(MPE-TO), Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
(ICMBio), Naturatins, Fundação Palmares, Secretaria Especial de
Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), Incra,
Universidade Federal do Tocantins, a Secretaria Estadual de Cidadania e
Justiça, a Secretaria Estadual de Planejamento, ONG's e representantes
de comunidades quilombolas.

Fórum


O Fórum Permanente de Acompanhamento da Questão Quilombola no Estado do
Tocantins foi criado em 27 de novembro de 2009, por iniciativa do
Ministério Público Federal no Tocantins. Sua criação se justifica
pelas dificuldades vividas pelas comunidades quilombolas, principalmente
em relação à regularização de seus territórios, o que dificulta a
obtenção de serviços públicos e dá margens a pressões violentas
sobre as áreas, como ameaças e mesmo ataques físicos.

sexta-feira, 12 de março de 2010

Em Palmas, Cliente dos Correios é condenado por racismo contra funcionário

O juiz da 2ª Vara Federal, José Godinho Filho, condenou Luiz Carlos Pierobon a 1 ano e 4 meses de reclusão e treze dias-multa, no valor de 1/10 do salário mínimo vigente à época dos fatos, pelo crime de injúria praticado contra funcionário público em razão de suas funções. A denúncia foi oferecida pelo Ministério Público Federal (MPF) e ainda cabe recurso da sentença.

Segundo consta nos autos, o acusado ofendeu a honra do funcionário público Procópio Ferreira Lima Neto, que se encontrava no desempenho de suas atividades diárias perante a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos de Palmas/TO.

O magistrado argumentou que no intuito de ultrajar a vítima em virtude de sua cor, Luiz Carlos Pietrobon ofendeu-lhe a dignidade ao chamá-lo de “negão” e associar a cor de sua pele a pouca produtividade no desempenho de suas funções na Empresa dos Correios.

A pena de prisão foi substituída pelo pagamento de seis salários mínimos, a serem revertidos em favor de uma entidade assistencial e pela prestação de serviço à comunidade, que deverá ser cumprida pelo acusado em entidade assistencial (hospital, escola, orfanato) ou outro estabelecimento a ser especificado pelo juízo da execução.

A substituição das penas, hipótese prevista no art. 44 do Código Penal (CP), determina que as penas privativas de liberdade (prisão) podem ser substituídas pelas penas alternativas quando a pena não for superior a quatro anos e o crime não for cometido com violência ou grave ameaça à pessoa.

segunda-feira, 8 de março de 2010

As mulheres, a luta dos movimentos sociais e as perguntas que movem o mundo...



Por Maria José Cotrim

Nesta segunda, 8, dia das mulheres, vi uma coisa bonita de se ver e que no Tocantins pouco vemos: uma manifestação organizada que mostrou cara e corpo dos movimentos sociais. A Via campesina , mulheres quebradeiras de coco, movimento dos trabalhadores sem terra e outras entidades percorreram as ruas de Palmas com mais 800 mulheres de luta.

Com grito forte contra a opressão, discriminação, má distribuição de terra e principalmente o agronegócio as mulheres mostraram como se faz movimento.Ocuparam a frente da Federação de Agricultura e Pecuária e num coro afinado criticaram sem economizar a senadora Kátia Abreu(DEM) e presidente da Confederação Nacional da Agricultura e pecuária.

Elas pareciam umas guerreiras com escudo na mão, chapéu na cabeça e ideais de luta bem claros. A diretoria da Faet mandou logo chamar a polícia que, numa agilidade só veio em peso: mais de 33 cercaram o prédio. E num momento único em que alguns começaram a jogar tinta na frente da entidade eles ameaçaram atacar.

Quando as mulheres marchavam eu tremia ,o que era visível.Meu sangue de movimento correu forte o que não impediu com que eu fizesse minha parte como militante e apoiasse a causa. À sua maneira, a manifestação impressionou. Fizeram fogueira com fotos da senadora Kátia Abreu...e eu lá vendo tudo.

Até que do carro de Som se referiram á imprensa. “Não precisamos da imprensa que também ajuda na corrupção”, disse uma militante. Aquela fala poderia servir a qualquer outro ali menos para mim que tenho também ideais de luta. O fato de estar com o crachá no peito representando o veículo não me torna menos idealista do que todas aquelas mulheres.

Eu não! Eu não estava ali para fazer sensacionalismo como alguns veículos nem muito menos por falta de pauta e assim como respeito cada uma mulher trabalhadora, do campo que tava ali também como profissional quis ser respeitada. Me contive, fiz meu trabalho e mesmo não concordando com alguns pontos da manifestação respeito. O protesto , embora tivesse também fins políticos, mobilizou. Contra o agronegócio? A favor da reforma agrária?

Como não são as respostas que movem o mundo e sim as perguntas,prefiro continuar questionando porque assim sei que estou contribuindo, do meu jeito.

Feliz Dia das mulheres! Às mulheres de luta, da lida, ativas e que movem o mundo com seus ideais!

terça-feira, 2 de março de 2010

O incômodo que a possível vinda da secretaria de afrodescentes já causa no Tocantins...




Por Maria José Cotrim

Escrevi um artigo que foi publicado no Site Roberta Tum.O texto, graças a Deus, cumpriu sua função social de “levantar um debate “ acerca da criação de uma secretaria de afrodescendentes no Estado. Opinião cada um tem a sua e expressa da forma que melhor lhe convier e a minha sempre deixei bem clara.

Defendo sim a criação da pasta.Primeiro porque em outros estados tem e funciona bem.Segundo porque entendo que é preciso uma equipe específica para gerir as políticas públicas e terceiro porque a discussão em torno da questão racial,infelizmente,não foi inventada por mim, portanto ainda é preciso quebrar paradigmas e falar desse assunto com firmeza de forma concreta.

Meu texto causou espanto em alguns formadores de opinião. Um deles me abordou e disse que do jeito que eu escrevi parece que o governo fica enganando os quilombolas e a população negra.Para quem não acompanha a discussão da causa realmente é preciso se situar primeiro. Uma colega escreveu um comentário questionando o percentual de 60% de negros no Estado que eu mencionei no texto.

Ora,quem diz é o IBGE no último senso. No Tocantins são 60% autodeclarados negros. A colega em questão questionou ainda a necessidade de políticas específicas para os negros, falou em “criação de guetos” e até em “propostas de segregação”. Me preocupei quando vi esses termos e alguns outros porque tudo isso foge do foco da discussão.

Não defendo criação de guetos,mesmo porque estes já estão criados historicamente, cada um com sua particularidade. Não há segregação em querer implantação de políticas da educação, saúde, trabalho, justiça, segurança...Quando menciono a secretaria é nesse intuito. De trabalhar os programas sociais além do populismo.

É impressionante como a criação de uma secretaria para tratar do tema soou como absurda para alguns. Não se trata de ser branco,ou negro, de 60% ou 100%...o que chamo atenção é para a implantação das políticas de reparação social. Razão estas pela qual milhares de militantes se esforçam e o governo busca resgatar a dignidade histórica perdida.

Opinião é algo pessoal, mas a luta é um dispositivo “comum” que pertende a todos os que desejam dias melhores.

segunda-feira, 1 de março de 2010

Outubro á vista: é chegada a hora de fazer acontecer



Por Maria José Cotrim

AYÊ COMPANHEIROS!

Essa semana estive conversando com um político que se sentiu á vontade para falar sobre as eleições 2010.Dos tantos absurdos que ele disse uma única coisa ficou martelando na minha cabeça. O cidadão falou como se as pessoas fossem mercadoria e o voto fosse o “bilhete” de cada um.

Pelo grau de estudo e experiência política me decepcionei com o caboclo que falou como se fosse “tão” fácil comprar as pessoas. A hora das eleições chega e precisam de nosso voto de confiança. Pena que esse “bichim” está perdendo cada vez mais o valor social, a razão de existir que é o bem comum de uma sociedade.

Cada um vota em quem quer e a vontade de todos juntos prevalece. Perdeu meu voto e perdeu feio. Mas como diz ele o meu é apenas um no meio de tantos mil que ele com certeza vai conseguir. Vou estar empenhada em junto com os companheiros dar corpo ao movimento do voto consciente.

De quatro em quatro anos eles batem na nossa porta e precisamos dizer não á corrupção e compra de votos. Depois da eleição garantida as coisas mudam e fica difícil exigir se não fizemos nossa parte.

Galera, vamos exigir de nossos candidatos. Exigir compromisso com a causa, com as demandas.Nada de fragilizar o voto, como este cidadão que comecei o texto pensa. Tenho certeza que ele tem mesmo dinheiro para comprar votos isolados, mas tem pessoas conscientes, nos municípios menores, nos assentamentos....

Em outubro, independente de Dilma, Serra, Siqueira, Kátia, Gaguim: valorize quem você é,seus valores e princípios.Porque acredito que o idealismo pode sim mobilizar as lideranças políticas para juntos com a comunidade construir um país e um Estado melhor.

Vamos exigir que o dinheiro da compra dos votos seja investido nos projetos e ações sociais.

Homem é acusado de injúria racial em Gurupi

Depois de chamar uma aposentada de 66 anos de “preta vagabunda”, homem de 50 anos responderá na justiça pelo crime de injúria racial e poderá ser preso por um período de um a três anos, além de multa.


De acordo com aposentada Rosalina Moreira dos Santos, 66 anos, o delito aconteceu na última sexta-feira, 26, após ela fazer uma cobrança referente a uma cesta básica; naquela ocasião, Elias Gomes Cerqueira, 50 anos, a chamou de “preta vagabunda”.

Outro caso parecido aconteceu no dia 10 de dezembro de 2006, aquela época dois estudantes de odontologia agrediram a médica angolana Arminda Mateus Vandunen no momento em que ela dava plantão no Pronto Atendimento em Gurupi. Os insultos aconteceram quando os rapazes teriam falado “Negra macaca, esse remédio vai matar o nosso amigo. Você nem tem cor para saber o que está fazendo. Você nem deve ser médica”.

Em decorrencia ao crime de racismo, os estudantes ficaram detidos na Casa de Prisão Provisória por dois dias e depois de várias mobilizações como carreatas, faixas com apelo de justiça, (foto) os acusados foram condenados no processo penal a um ano e dois meses de reclusão, pena esta substituída por prestação de serviços à comunidade com limitações nos finais de semana e ainda foram condenados a pagar indenização por danos morais à médica.


Injúria Racial x Racismo

A questão mais debatida no meio jurídico é a distinção entre injúria racial e racismo, onde uma começa e a outra termina. A questão é mais simples do que se pensa.

Há a injúria racial quando as ofensas de conteúdo discriminatório são empregadas a pessoa ou pessoas determinadas. Ex.: negro fedorento, judeu safado, baiano vagabundo, alemão azedo, etc.

O crime de Racismo constante do artigo 20 da Lei nº 7.716/89 somente será aplicado quando as ofensas não tenham uma pessoa ou pessoas determinadas, e sim venham a menosprezar determinada raça, cor, etnia, religião ou origem, agredindo um número indeterminado de pessoas. Ex.: negar emprego a judeus numa determinada empresa, impedir acesso de índios a determinado estabelecimento, impedir entrada de negros em um shopping, etc.

Entre as peculiaridades de cada crime encontram-se as seguintes diferenças:
o crime de racismo possui penas superiores às do crime de injúria racial; o crime de racismo é imprescritível e inafiançável, enquanto que o de injúria racial o réu pode responder em liberdade, desde que paga a fiança, e tem sua prescrição determinada pelo art. 109, IV do CP em oito anos; o crime de racismo, em geral, sempre impede o exercício de determinado direito, sendo que na injúria racial há uma ofensa a pessoa determinada; o crime de racismo é de ação pública incondicionada, sendo que a injúria racial é de ação penal privada; enquanto que no crime de racismo há a lesão do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana, no crime de injúria há a lesão da honra subjetiva da vítima. (Fonte: 4º BPM e Guarda Municipal de Varginha).