Fórum quilombola solicitará regularização de territórios ao governador

Durante reunião no auditório da Procuradoria da República no Tocantins
entre os integrantes do Fórum Permanente de Acompanhamento da Questão
Quilombola no Estado do Tocantins, ficou definida a solicitação de
audiência ao governador do Estado para informá-lo da situação das
comunidades quilombolas e requerer a titulação de seus territórios pelo
Instituto de Terra do Tocantins – Itertins.

Também foi agendada uma reunião no município de Mateiros entre representantes das comunidades quilombolas e dos órgãos federais, estaduais e municipais com atuação no
tema. O objetivo é buscar regulamentar a situação de sobreposição entre
os territórios quilombolas e as unidades de conservação existentes na
região do Jalapão. Para esta reunião será convidada também a Comissão
Nacional dos Povos e Comunidades Tradicionais.

Uma comissão formada por integrantes das ONG's Alternativas para
Pequena Agricultura do Tocantins (APA-TO) e Centro de Educação Popular,
juntamente com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária
(Incra), irá ao Itertins fazer um levantamento dos processos em
andamento envolvendo áreas ocupadas por quilombolas e iniciar
procedimentos para titulação dos territórios.

O fórum também convocará
uma reunião com todos os prefeitos dos municípios onde existem
territórios quilombolas, a fim de informar acerca das políticas
públicas destinadas a estas populações.

O representante do Incra em Brasília esclareceu as etapas do processo
de reconhecimento, identificação, delimitação e titulação dos
territórios quilombolas.

A UFT e o Incra informaram que estão em
avançadas conversações para efetivação de um convênio entre as
instituições para disponibilizar pesquisadores que irão trabalhar na
realização de relatórios e laudos sobre as comunidades quilombolas no
Tocantins.

O Incra informou que, em breve, será realizado novo concurso
público para sanar o problema da falta de antropólogos nos quadros do
órgão. A Seppir informou que as comunidades que possuem certificação
podem ter acesso às políticas públicas, mesmo que ainda não tenha
ocorrido a titulação de seus territórios.

Participaram da reunião o procurador da República no Tocantins, Álvaro
Manzano, e representantes do Ministério Público do Estado do Tocantins
(MPE-TO), Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
(ICMBio), Naturatins, Fundação Palmares, Secretaria Especial de
Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), Incra,
Universidade Federal do Tocantins, a Secretaria Estadual de Cidadania e
Justiça, a Secretaria Estadual de Planejamento, ONG's e representantes
de comunidades quilombolas.

Fórum

O Fórum Permanente de Acompanhamento da Questão Quilombola no Estado do
Tocantins foi criado em 27 de novembro de 2009, por iniciativa do
Ministério Público Federal no Tocantins. Sua criação se justifica
pelas dificuldades vividas pelas comunidades quilombolas, principalmente
em relação à regularização de seus territórios, o que dificulta a
obtenção de serviços públicos e dá margens a pressões violentas
sobre as áreas, como ameaças e mesmo ataques físicos.