quarta-feira, 25 de agosto de 2010

Africanos representam 65% dos refugiados no Brasil



O Brasil abriga atualmente 4.305 refugiados. Desse total, 65%, ou 2.800 pessoas, são do Continente Africano. De acordo com dados do Comitê Nacional para os Refugiados (Conare), do Ministério da Justiça, depois da África, o Continente Americano é o que mais tem refugiados no Brasil - 954 (22,16%) -, seguido pela Ásia, com 448 (10,41%), e a Europa, com 98 (2,27%).

O refúgio é concedido quando há perseguição no país de origem por motivos de raça, religião, nacionalidade, grupo social ou opiniões; quando a pessoa não tem mais nacionalidade e está fora do país onde antes teve sua residência habitual; ou quando há grave violação de direitos humanos e o cidadão é obrigado a deixar o país de origem.

No Brasil, há refugiados de 78 nacionalidades. De acordo com o balanço do Conare, Angola é o país com o maior número de refugiados em território brasileiro - 1.688. A Colômbia vem em segundo lugar, com 589 refugiados, seguida pela República Democrática do Congo, com 431, a Libéria, com 259, e o Iraque, com 201.

O comitê também divulgou o balanço dos reassentamentos no país. De acordo com o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur), os refugiados que estiverem em um segundo ou terceiro país estrangeiro com vistas à proteção internacional, não sendo seu país natal nem o primeiro país que lhes concedeu refúgio, são considerados reassentados.

Do total de refugiados em território brasileiro (4.305), 397 são reassentados. A América tem 281 refugiados reassentados, a Ásia tem 112, a África tem 1. Três são apátridas, ou seja, sem nacionalidade.

Em 1999, o Brasil firmou com o Acnur o Acordo Macro para o Reassentamento de Refugiados. Uma das medidas adotadas pelo Conare para acolhida é a entrevista feita por representantes do comitê com os candidatos ao reassentamento no Brasil ainda no primeiro país de refúgio.

De acordo com o Conare, a medida é eficaz, pois durante as entrevistas os funcionários brasileiros procuram apresentar a realidade econômica, social e cultural do país da maneira mais explícita possível, evitando qualquer frustração futura com relação à integração dos reassentados.

O Programa de Reassentamento Brasileiro também tem um procedimento especial para os casos urgentes, conhecidos como fast track. Nessa situação, os integrantes do comitê têm até 72 horas para analisar os casos. Havendo unanimidade entre os membros consultados, a decisão é ratificada pela plenária do Conare e os refugiados aceitos chegam ao país em até dez dias.

A divulgação desses dados faz parte do Encontro Regional sobre Reassentamento Solidário – Twinning Programme, que ocorre hoje (25) e amanhã em Porto Alegre. Organizado pelo Acnur Brasil e pelo governo da Noruega, o encontro tem o apoio da organização não governamental Associação Antônio Vieira (Asav) e do governo do Canadá. Estarão presentes representantes dos governos da Argentina, do Brasil, Chile, da Noruega, do Paraguai e Uruguai, funcionários do Acnur e organizações da sociedade civil dos países participantes.

(Da Agência Brasil)

segunda-feira, 23 de agosto de 2010

Movimento negro acelerado: novo jeito de fazer movimento no Tocantins!




Por Maria José Cotrim

Companheiros e companheiras quem não pôde assistir de perto ao menos leu em alguns sites uma matéria falando do apoio que representantes do “Movimento Negro Acelerado” e quilombolas declararam apoio à candidatura de reeleição do governador Carlos Henrique Gaguim (PMDB).

Estavam lá com camisetas vários ícones do movimento no Estado, do Hiphop, dos quilombos, das escolas de samba e muitos outros.Lideranças de verdade, que vêm ao longo de todos esses anos representando o Estado à nível nacional e buscando organizar um movimento de fato no Estado.

Gaguim falou que quer a parceria com os vários segmentos do movimento negro. Bom! E, segundo me narrou um companheiro que lá estava na reunião: cobrou projetos. O governador pediu que os segmentos apresentassem a demanda.

Uai, será que ele já se esqueceu da carta de compromisso assinada ainda este ano no encontro de quilombolas? O deputado estadual Eli Borges (PMDB) estava lá também, vestiu camisa e tudo.Ele foi o responsável pela indicação do secretário de Cidadania e Justiça, Carlos Alberto, pasta que tem a coordenação de afrodescendentes.

O Júnior Coimbra (PMDB) candidato a deputado federal também estava lá. Muito Bom!
Na verdade, o movimento negro se posicionar em anos eleitorais é praxe em todos os outros estados também. E há um outro agravante para esse apoio a Gaguim: o palanque para Dilma Rousseff (PT).

Dilma promete ser a continuidade de Lula e assim sendo já declarou que manterá aberta a porta de diálogo para o movimento negro, que ao contrário do Tocantins, tem grandes proporções e representatividade à nível nacional.

É fato: Lula deu a abertura para o movimento negro, criou a Seppir e através da Conferência Nacional de Igualdade racial busca diálogo com o segmentos da temática.

Aqui no Tocantins essa parceria política precisa começar a existir. E nesse caminho de sair do “umbiguismo” e do anonimato e começar a fixar o diálogo com o poder público é com certeza importante para os movimentos sociais.

Nesse caminho só é preciso lidar com a “institucionalização do movimento”. O movimento precisa ter sua independência ideológica e acima de tudo seu jeito de efetivar as políticas publicar junto com o governo.

No Tocantins, dos parlamentares estaduais não vieram emendas para as comunidades quilombolas para este ano. De nenhum! No orçamento estadual, a Secretaria e a Fundação Cultural procuram “fazer mágica”para financiar projetos.

As casas para os quilombos das quais Gaguim falou são iniciativa quase total do governo federal. A contribuição do movimento precisa ser mais efetivo no governo, com certeza.

Achei interessante quando me contaram que o Gaguim pediu a demanda e os projetos.A parceria com o institucional é fundamental mas no comando da situação deve estar a voz do militante, do representante legítimo que fala pela comunidade.

No movimento, muitos defendem a criação de uma pasta para a Igualdade racial e os quilombolas no Estado. Mas é necessário antes de tudo rever o "jeito" de trabalhar a temática no Estado da parte do movimento e também da parte governamental. Talvez não seja uma pasta em caráter "extraordinário", sem dotação orçamentária que resolva isso.

Sem a independência, clareza, cobrança e projetos em outubro o “Acelera” pode passar e o movimento continuar estacionado sem apoio e autonomia por mais quatro anos.

Cada líder do movimento que lá estava deu o ponta pé inicial para novos rumos no movimento negro do Tocantins. se vai dar certo ou não...o tempo dirá!

Torço para um dia ver e participar de uma nova era da Igualdade Racial no Tocantins!

sábado, 21 de agosto de 2010

Meu cabelo duro é assim: cabelo duro de pixaim!



Por Maria José Cotrim

Realidade em Palmas: falta de preparo das profissionais de beleza para cuidarem dos cabelos afros.

“Você podia fazer uma escova progressiva, ou uma escova de chocolate ou uma escova de...”, esse é o discurso predominante dos salões de beleza da capital das arnos até Taquaralto.

Com o discurso de que a moda é cabelos lisos e coisa e tal as profissionais vão esquecendo de se abrir para o novo.

Outras têm ainda a estratégia de literalmente desqualificar o seu cabelo para oferecer qualquer tratamento que vá no final das contas deixá-lo liso.

Pedi para uma cabeleleira essa semana uma indicação para fazer um permanente afro. Com o discurso pronto e acabado na ponta da língua ela foi soltando sua lábia com uma argumentação fajuta.

Aí entramos justamente na identidade étnico-racial, tema que me aprofundei um pouco. E se a pessoa quiser cuidar dos cabelos crespos? Fazer uma trança? Um rasta com cores variadas?

Penteado afro então...nem pensar! Muitas que já procurei são sinceras: “Você não vai encontrar em Palmas quem mexa com isso”, ouvi essa semana.

Ah, sim então falta mesmo o interesse pela qualificação nessa área! Tudo isso engloba também falta de informação de algumas profissionais. Umas colocam até o nome do salão voltado para a temática da diversidade mas variar as opções ainda não faz parte dos estabelecimentos.

E outra coisa: se seu cabelo é Black Power muitas cabeleireiras vão com certeza tentar convencê-las a alisá-lo.

Cabelo é um elemento da identidade de cada um, que assim como qualquer outro aspecto deve ser moldado de acordo com a opção da pessoa.E nos salões de beleza isso precisa começar a se tornar uma opção para as clientes.

A amiga Andréia Marques, jornalista e dona de um visual encantador marcou sua passagem profissional em Palmas por sua característica étnico-racial. Um dia ela me contou que para cuidar do cabelo tinha que recorrer em São Paulo, sua terra natal.

Usar um cabelo afro não é apenas acordar e ter a opção de não penteá-lo. Exige todo cuidado e tratamento como qualquer outro tipo.Em muitos salões estão expostos posters com modelos negras com cabelos afros mas na prática tudo é diferente.

Com tipos tão "diferentes" hoje é preciso acordar para esse comodismo!Ignorar a tendência do Afro? Jamais...para uma capital formada por tantos migrantes.

Se sua opção é como a minha, a de um cabelo natural e crespo bem cuidado, infelizmente aviso que terá que buscar informações e tratamento em outro local. Uma pena!

quarta-feira, 18 de agosto de 2010

Para quem disse que acabou a escravidão...



Nesta quarta, 18,o Tribunal Superior do Trabalho aplicou multa de R$ 5 milhões à empresa Lima Araújo Agropecuária, sediada em Alagoas, pela exploração de mão de obra escrava.

A ação foi movida pelo Ministério Público do Trabalho, que acusa a empresa de ter mantido 180 trabalhadores, entre eles adolescentes, em condições desumanas e análogas à escravidão.

A Lima Araújo Agropecuária já havia sido condenada pelo Tribunal Regional do Trabalho (TRT) do Pará a pagar R$ 5 milhões por dano moral coletivo e reincidência na utilização de trabalho escravo.(Com informações da Agência Brasil)


Quando vi essa matéria comecei a pensar na quantidade de pessoas que acreditam na historinha pra boi dormir de que não existe mais escravidão.
Enquanto se propaga esse “discurso mentiroso” vários trabalhadores vão vivendo no dia-a-dia nessas condições sub-humanas.

Há uma semana no Tocantins foram também encontrados trabalhadores de uma carvoaria trabalhando sem salários, bebendo água suja e sem materiais de proteção.
É preciso não alisar na hora de fiscalizar. Trabalho escravo é crime e a empresa que se vale dessa modalidade “suja e truculenta” tem que ser punida.

Brasil e África podem ampliar cooperação na área de propriedade intelectual



A cooperação para capacitar micro, pequenas e médias empresas, universidades e instituições de ensino e pesquisa no uso do sistema de propriedade industrial é uma das metas do Encontro Interregional Brasil-África em Propriedade Intelectual e Desenvolvimento Econômico, que será realizado amanhã 19 e depois em Salvador (BA). O seminário é promovido pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi), vinculado ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC).

Outro eixo que o Brasil pretende fortalecer com a África é a cooperação técnica entre os institutos de propriedade industrial, disse o presidente do Inpi, Jorge Ávila. Ele destacou que isso poderá ocorrer tanto em nível intrarregional, envolvendo o Brasil, a América do Sul e países africanos, quanto no âmbito multilateral, “por meio do desenho conjunto de propostas para o aperfeiçoamento do sistema multilateral de propriedade intelectual”.

Ávila lembrou que o Brasil ocupa atualmente uma posição particular no conjunto dos países em desenvolvimento, em todos os campos. “Mas, no campo da propriedade intelectual, a gente tem uma posição bastante destacada”. Lembrou ainda que nos últimos anos, o país, por meio do Inpi, tem ajudado muitos países em desenvolvimento a organizar melhor seus institutos de propriedade industrial e suas políticas para o setor.

“A gente já tem hoje uma relação muito forte e consolidada com os países da América Latina. O encontro com a África é uma oportunidade para estreitar a cooperação com outros países em desenvolvimento fora do Continente Latino-Americano”.

Jorge Ávila afirmou que o evento dará ao Brasil elementos para conhecer as necessidades prioritárias dos países africanos e ver em que estágio se encontra a discussão sobre propriedade intelectual, sua proteção e comercialização como peças-chave para ganhar competitividade e promover o desenvolvimento econômico. “E entre essas prioridades, [ver] no que o Brasil e a América do Sul podem ajudar”.

A expectativa do presidente do Inpi é de que possa ocorrer uma troca significativa de experiências entre os países. “E a gente espera contar também com esses países como aliados permanentes nas discussões sofre o futuro do sistema internacional de propriedade intelectual”.

Fonte: Agência Brasil

segunda-feira, 16 de agosto de 2010

A subserviência que mata, que fere...


Olá amigos blogueiros de plantão...


Maria José Cotrim

Para iniciar a semana gostaria de fazer uma reflexão em torno deste início de período eleitoral. Tenho andado por vários cantos nesse meu ofício de acompanhar os fatos eleitorais e algo dentre muitas coisas me incomoda de forma gritante: a subserviência de alguns para o sistema.

Sim, um sistema que poucos sabem como funciona apenas tem a noção que estão envolvidos direta ou indiretamente. Não falo de pais e mães de família que precisam segurar bandeiras no sol ou distribuis panfletos para candidatos em busca de uma diária gordinha.

Falo da subserviência moral! Aquela que tira a capacidade crítica do ser humano de analisar o processo de uma maneira no mínimo analítica.

A política vem e vai no decorrer dos anos. Temos um voto obrigatório que existe hoje em apenas 22 países, entre eles o Brasil.

O cidadão vai às urnas por obrigação mesmo, mas vota, no geral, sem ter obrigação com o valor moral desse voto.

A subserviência moral mata e fere o processo. Sem ideologia indivíduos adentram no processo político, “compram briga” em prol de candidatos e partidos e nem sabem porque ou para quê...

Porque votar no 15 ou no 45? Porque pedir voto “desesperadamente” para fulano ou beltrano? Os seres subservientes estão aí à toa, escravos do processo, do sistema que nem ao menos fazem questão de conhecer a fundo.

Colocam broches, camisetas vermelhas, adesivos...e na cabeça quase nada!

E por coincidência essas pessoas bloqueadas criticamente são também alvo da incompetência de alguns daqueles que colocam lá à frente da política do Estado ou país. Ah, mas são tão mortos “de ideais” que nem isso percebem.É tanta alienação que o corpo até acostuma.

Boa semana a todos!