Acelera Quilombolas!?

Por Maria José Cotrim

Uma boa notícia: representantes das 25 comunidades quilombolas do Estado e poder público vão discutir juntos de 28 a 31 de maio as demandas dos quilombos tocantinenses! II Encontro Quilombola que tem uma vasta programação. A injeção de ânimo que o movimento precisa para canalizar as demandas prioritárias dos remanescentes de quilombos.

Fiquei feliz quando soube que o encontro será em Natividade, berço dos quilombos do nosso Estado. Lugar que tem as marcas do povo negro na construção e assim se tornou uma das sete maravilhas do Brasil. É a hora de fazer acontecer!

Cinco secretarias envolvidas: Cidadania e Justiça, do Planejamento, da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Itertins - Instituto de Terras do Tocantins, Fundação Cultural do Tocantins e ainda a Prefeitura de Natividade. O espaço estará aberto e será com certeza marcado por muita riqueza cultural.

No entanto me permito a fazer algumas perguntas que vou elencar causa/efeito.Primeiro: O governador vai estar presente na abertura? Não pelo ano eleitoral mas para dar seu recado, o que acha e pensa sobre as comunidades quilombolas do Estado. Não para pousar para fotos ao lado de lideranças negras e ativistas do movimento mas para dizer o que o governo tem feito para manter a integridade e preservar o legado cultural dos quilombos.

O governador esteve na região sudeste na Caravana. Passou por lá no seu ritmo acelerado e sugiro que volte para participar dessa discussão, ouvir as demandas. O que o governo elencou no seu “Planejamento estratégico de 30 anos” com relação ás políticas públicas de Igualdade Racial?O governador pretende também “Acelerar” a questão da Igualdade Racial? coisas que só ele mesmo é que tem que dizer!

Segunda pergunta: Qual será a participação da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial ?Não para bancar o evento mas para averiguar a situação dos quilombos do Estado.

Sabemos que a Seppir é presente no Estado com seus programas sociais voltados para os quilombos, mas para esse evento o que o órgão gestor das Políticas Nacionais, o porta-voz do presidente Lula, tem para o Tocantins, um dos estados com maior quantidade de comunidades?

Outra questão: Como o movimento negro está pautando a causa das famílias quilombolas? Sim, porque são os líderes dos quilombos que vão falar da corriqueira falta de saneamento básico em algumas comunidades, da necessidade de eletrificação rural em algumas delas, vão falar ainda da assistência básica de saúde nas proximidades dos quilombos e é claro da titularidade das terras.

São sim 25 comunidades reconhecidas pela Fundação Palmares, como foi divulgado essa semana, mas a titularização das terras ainda é um dos maiores problemas dos quilombos. E eles vão dizer isso com certeza! Ainda está vivo na memória de muitos deles alguns episódios de desapropriação de derrubada de casas por causa da falta de titulação.

Aproveito para outra perguntinha básica: O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) vai estar lá?O Itertins já confirmou presença mas cadê o Incra? O órgão que está diretamente envolvido na questão fundiária dos quilombola obrigatoriamente precisa estar lá.

Dentre as perguntas que menciono nesse texto não pode faltar a presença política dos representantes do povo. Os deputados estaduais e federais. Eu sei que o encontro é voltado para os quilombolas mas eu creio que na amplitude da discussão não vai faltar espaço para cada um deles dizer das defesas em prol da Igualdade Racial nos espaços de poder em que circulam e atuam.Afinal são eles que aprovam as leis....

O ano é “favorável” para a presença deles mas arrisco que não estarão lá! Como vão dizer aos líderes quilombolas que não destinaram emendas para nenhuma comunidade? Alguns foram nessa de que quilombola não dá voto e esqueceram que assim como a particularidade dos municípios precisa ser respeitada a dos quilombos também. As 25 comunidades são também os municípios, são o Tocantins!

A dívida social não será com certeza resolvida nesse encontro. Mas a razão de minhas perguntas vou explicar. Não é implicância com um ou outro setor da sociedade é esperança. Sim...a oportunidade está aí!A programação contempla a diversidade e traz ainda um incremento que me chamou atenção: a qualificação profissional.

Não agüento aquele discurso medíocre de que a agricultura e a pecuária são as únicas fontes de sobrevivência nos quilombos. Quem trabalha diretamente com a terra e vive de forma comunitária não pode se limitar a isso. As oficinas são com certeza um grande passo para mudar esse impasse.

È no diálogo e na parceria que o Tocantins vai melhorar as condições do povo quilombola e assim preservar não só a cultura, mas a história viva do nosso país e nosso Estado que são com certeza negros na sua essência.