terça-feira, 12 de janeiro de 2010

Lula quer agricultura rural mais estruturada; falta a inclusão dos quilombos!



O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta segunda-feira, 11, a lei que cria a política e o programa nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural, voltados para a agricultura familiar e a reforma agrária.

O ministro Guilherme Cassel (Desenvolvimento Agrário) disse que a decisão do governo federal de fortalecer a agricultura familiar foi consequência do "abandono" do governo Fernando Henrique Cardoso (PSDB) ao setor quando Lula assumiu o comando do país. Falar em assistência rural sem englobar os quilombos é impossível. A Agricultura de subisistência que é base do sustento das famílias que vivem em comunidades quilombolas precisa ser especificada e estimulada através desta leimas
será que o governo se lembrou disso?

O desejo do presidente Lula de querer uma agricultura rural mais estruturada passa pelos Quilombos e precisa contemplar os agricultores das comunidades que ainda vivem em situações arcaicas devido á falta de atenção. Às vezes chega a luz “PARA TODOS” mas falta o básico como saneamento básico.

Segundo o ministro, o programa de assistência técnica permite a contratação de serviço de manutenção para a agricultura com dispensa de licitação. "Significa que vamos retomar a capacidade de planejamento. Ganha a agricultura brasileira e a sociedade. Com agricultura rural mais estruturada, vamos ter mais e melhor produção de alimentos", afirmou.
Como funciona

A lei tem como principal objetivo, segundo informações do governo federal, regulamentar o auxílio técnico para a agricultura familiar em todo país --uma vez que os agricultores familiares não tinham política específica para a assistência técnica. Segundo o Ministério do Desenvolvimento Agrário, o governo federal vai destinar ao longo deste ano R$ 557,9 milhões em assistência técnica rural.

O governo pretende contratar, pelo programa, os serviços por meio de "chamadas públicas", com o pagamento efetuado por serviços prestados --o que permite a continuidade do projeto sem interrupção dos serviços para a celebração de novos convênios.

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