quinta-feira, 16 de setembro de 2010

O empoderamento do movimento negro no governo Lula...




Por Maria José Cotrim


Foi no governo do presidente Lula que a temática da Igualdade Racial ganhou espaço em termos institucionais e governamentais. Primeiro de tudo: a criação da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial que coordena políticas voltadas para o segmento em diferentes ministérios.

Por muito tempo se discutiu se a Seppir era algo meramente decorativo ou apenas um instrumento de controle do governo junto às várias entidades de movimento negro. Com o passar da gestão Lulista, a Seppir foi agregando funções de acordo com a demanda e passou a atuar como um portal de informações e proteção dos direitos dos indivíduos e grupos raciais e étnicos alvos da discriminação e demais formas de intolerância.

Lula deixando o governo, como ficará a Seppir? Essa é a pergunta que não quer calar em várias entidades que hoje se apoiam nas ações da secretaria. A Dilma Rousseff(PT) fez compromisso de continuar priorizando as bandeiras dos movimentos sociais.Serra até agora não falou.

O debate sobre a temática ainda é fragilizado em vários meios sociais.O que muitos chamam de “supremacia de raças” se chama na Seppir: políticas públicas.

Ouvindo a voz dos movimentos sociais, no ano de 2003 foi instituída a Lei 10.639, que determina a obrigatoriedade do ensino da história e da cultura afro-brasileira e africana nos currículos escolares.

Em 2009 veio o Programa Institucional de Iniciação Científica (Pibic) oferece bolsas de R$ 360 por mês para estudantes que entraram na universidade por alguma ação afirmativa.

Já em maio de 2010, A Seppir começou a coordenar o Programa de Concessão de Bolsas de Mestrado e Doutorado para apoiar a produção científica de estudantes negros.
Para as comunidades de quilombos a marca do governo foi o Programa Brasil Quilombola (PBQ) que visa proporcionar aos quilombolas acesso a serviços e bens básicos, como saúde, educação, moradia, energia elétrica e o direito à terra.

Cerca de 400 cartas, 1.200 e-mails e 2.800 telefonemas foram recebidos e atendidos mensalmente pela Ouvidoria da Seppir, segundo o órgão. As demandas vão de orientações sobre como proceder em casos de discriminação a encaminhamento de denúncias de racismo.

Uma nova era com certeza para o desenvolvimento do movimento negro no país. A “dívida histórica” que muitos sociólogos apontam está diminuindo.Resultados para mostrar com certeza tem. O Lula vai, mas o movimento fica.

Os resultados efetivos mostram o despontar da participação mais efetiva dos movimentos sociais na sociedade. Negros, ciganos, representantes de religiões africanas, quilombolas...todos saem fortalecidos e com chances reais de sobrevivência e participação nos próximos quatro anos.

Um novo presidente, um novo desafio.

5 comentários:

  1. Amiga Maria José,

    não há como negar que o governo Lula deu os primeiros passos na reparação histórica do Estado com os negros, afrodescendentes e afins. O melhor presidente que o Brasil, em todos os seus segmentos, já viu.
    Acredito que Dilma não só dará continuidade às ações que o governo já desenvolve, como ampliará as políticas de afirmação.
    Dilma terá condições de fazer o Brasil avançar muito mais do que Lula, que recebeu um país "trincado", para dizer o mínimo.

    Minha visão é que não só os negros, mas os índios, homossexuais, as mulheres, enfim todo o povo brasileiro tem excelentes perspectivas com Dilma presidente da República.

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  2. Revolução Quilombolivariana!1 PARTE
    Viva Zumbi! Viva Che!Viva Hugo Chávez!
    Conscientização!Justiça !Prosperidade! Solidariedade!
    Fraternidade!Amor! Paz! Socialismo Quilombolivariano!
    Ao Nosso Povo! Viva Brasil! Venceremos Feliz 2010!
    .
    Manifesto em solidariedade, liberdade e desenvolvimento dos povos afro-ameríndio latinos, no dia 01 de maio dia do trabalhador foi lançado o manifesto da Revolução Quilombolivariana fruto de inúmeras discussões que questionavam a situação dos negros, índios da América Latina, que apesar de estarmos no 3º milênio em pleno avanço tecnológico, o nosso coletivo se encontra a margem e marginalizados de todos de todos os benefícios da sociedade capitalista euro-americano, que em pese que esse grupo de países a pirâmide do topo da sociedade mundial e que ditam o que e certo e o que é errado, determinando as linhas de comportamento dos povos comandando pelo imperialismo norte-americano, que decide quem é do bem e quem do mal, quem é aliado e quem é inimigo, sendo que essas diretrizes da colonização do 3º Mundo, Ásia, África e em nosso caso América Latina, tendo como exemplo o nosso Brasil, que alias é uma força de expressão, pois quem nos domina é a elite associada à elite mundial, é de conhecimento que no Brasil que hoje nos temos mais de 30 bilionários, sendo que a alguns destes dessas fortunas foram formadas como um passe de mágica em menos de trinta anos, e até casos de em menos de 10 anos, sendo que algumas dessas fortunas vieram do tempo da escravidão, e outras pessoas que fugidas do nazismo que vieram para cá sem nada, e hoje são donos deste país, ocupando posições estratégicas na sociedade civil e pública, tomando para si todos os canais de comunicação uma das mais perversas mediáticas do Mundo. A exclusão dos negros e a usurpação das terras indígenas criaram-se mais e 100 milhões de brasileiros sendo este afro-ameríndio descendente vivendo num patamar de escravidão, vivendo no desemprego e no subemprego com um dos piores salários mínimos do Mundo, e milhões vivendo abaixo da linha de pobreza, sendo as maiores vitimas da violência social, o sucateamento da saúde publica e o péssimo sistema de ensino, onde milhões de alunos tem dificuldades de uma simples soma ou leitura, dando argumentos demagógicos de sustentação a vários políticos que o problema do Brasil e a educação, sendo que na realidade o problema do Brasil são as péssimas condições de vida das dezenas de milhões dos excluídos e alienados pelo sistema capitalista oligárquico que faz da elite do Brasil tão poderosas quantos as do 1º Mundo. É inadmissível o salário dos professores, dos assistentes de saúde, até mesmo da policia e os trabalhadores de uma forma geral, vemos o surrealismo de dezenas de salários pagos pelos sistemas de televisão Globo, SBT,BAND.Record e outros aos seus artistas, jornalistas, apresentadores e diretores e etc. Movimento Revolucionário Socialista (Seja um,uma) QUILOMBOLIVARIANO
    O maior blog de Chávez e Chavista das Américas
    vivachavezviva.blogspot.com
    quilombonnq@bol.com.br
    Organização Negra Nacional Quilombo
    O.N.N.Q. Brasil .Fundação 20/11/1970
    Por Secretário Geral Antonio Jesus Silva

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  3. Revolução Quilombolivariana!2 PARTE
    Viva Zumbi! Viva Che!Viva Hugo Chávez!

    Manifesto da Revolução Quilombolivariana vem ocupar os nossos direitos e anseios com os movimentos negros afro-ameríndios e simpatizantes para a grande tomada da conscientização que este país e os países irmãos não podem mais viver no inferno, sustentando o paraíso da elite dominante este manifesto Quilombolivariano é a unificação e redenção dos ideais do grande líder Zumbi do Quilombo dos Palmares a 1º Republica feita por negros e índios iguais, sentimento este do grande líder libertador e construídor Simon Bolívar que em sua luta de liberdade e justiça das Américas se tornou um mártir vivo dentro desses ideais e princípios vamos lutar pelos nossos direitos e resgatar as histórias dos nossos heróis mártires como Che Guevara, o Gigante Oswaldão líder da Guerrilha do Araguaia. São dezenas de histórias que o Imperialismo e Ditadura esconderam. Há mais de 160 anos houve o Massacre de Porongos os lanceiros negros da Farroupilha o que aconteceu com as mulheres da praça de 1º de maio? O que aconteceu com diversos povos indígenas da nossa América Latina, o que aconteceu com tantos homens e mulheres que foram martirizados, por desejarem liberdade e justiça? Existem muitas barreiras uma ocultas e outras declaradamente que nos excluem dos conhecimentos gerais infelizmente o negro brasileiro não conhece a riqueza cultural social de um irmão Colombiano, Uruguaio, Argentina, Boliviana, Peruana, Venezuelano, Argentino, Porto-Riquenho ou Cubano. Há uma presença física e espiritual em nossa história os mesmos que nos cerceiam de nossos valores são os mesmos que atacam os estadistas Hugo Chávez e Evo Morales Ayma, não admitem que esses lideres de origem nativa e afro-descendente busquem e tomem a autonomia para seus iguais, são esses mesmos que no discriminam e que nos oprime de nossa liberdade de nossas expressões que não seculares, e sim milenares. Neste 1º de maio de diversas capitais e centenas de cidades e milhares de pessoas em sua maioria jovem afro-ameríndio descendente e simpatizante leram o manifesto Revolução
    Quilombolivariana e bradaram Vivas! a Simon Bolívar Viva! Zumbi!Tupac Amaru!Benkos BiojoS!Negra Hipólita! Sepé Tiaraju Alicutan!Sabino! Elesbão!Luis Gama,Lima Barreto,Cosme Bento! José Leonardo Chirinos !Antônio Ruiz,El Falucho! João Grande e Pajeú ,João Candido! Almirante Negro!Patrice Lumumba!Viva Che! Viva Martin Luther King!Malcolm X!Viva Oswaldão Viva! Mandela Viva!Luiz I.Lula da Silva, Viva! Chávez, Vivas! a Evo Ayma!Rafael Correa! Fernando Lugo!José Mujica(El Pepe)! Viva! a União dos Povos Latinos afro-ameríndios,! 1º de maio,
    Viva! Os Trabalhadores do Brasil e de todos os povos irmanados.
    Movimento Revolucionário Socialista (Seja um,uma) QUILOMBOLIVARIANO
    O maior blog de Chávez e Chavista das Américas
    vivachavezviva.blogspot.com
    quilombonnq@bol.com.br
    Organização Negra Nacional Quilombo
    O.N.N.Q. Brasil .Fundação 20/11/1970
    Por Secretário Geral Antonio Jesus Silva

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  4. Sim.. devemos aplaudir o grande avanço conquistado pelo o movimento Negro, a abertura de dialogo junto as esferas governamentais.
    Mas não podemos deixar de pensar que tudo isso pode de certa forma contribuir para o isolamento de irmãos que ainda não tem consciência de sua identidade afro e até mesmo de “grupo” que não possui representante com maior expressão no cenário das discussões no âmbito nacional.
    Sabemos que o que une os negro brasileiro é a sua cor, mas difere de ideologia, segmento políticos e de luta em prol contra o preconceito e a discriminação.
    Não basta só discutir é preciso fazer com que as pessoas acreditarem que o Movimento Negro não é preconceituoso e discriminatório. Que aceite as diferenças, que faça uma avaliação do discurso teórico.
    Podemos afirmar que o Tocantins é um dos estado com grande índice de negro, mas poucos consideram negros e isso de certa forma tem contribuído para uma discriminação silenciosa. Infelizmente foi constato em uma escola do estado que somente 11 alunos de um total de 968 alunos declararam negros ou pardos. Que de um total 63 secretária domestica só duas tem a pele a clara e o pior ganham em média R$ 3,50 ao dia.
    Acreditei no governo Lula e acredito que no governo Dilma, acredito nos movimentos sociais que discuti as políticas publicas, mas é hora de pensar, fazer com que essa disparidade diminua. Quanto movimento social não devemos pensar como elites intelectualizada, como academia e sim fazer com que as políticas publicas já constituídas cheguem nas camadas que realmente necessitam.
    Mas enquanto acharmos que um médico, um magistrado, um jornalista, um legislador, ... negro é melhor do que outro negro estaremos perpetuando a discriminação entre nós mesmos.

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  5. Dilma será de fundamental importância para dar continuidade às políticas de inclusão social iniciadas por Lula.

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