Outubro á vista: é chegada a hora de fazer acontecer

Por Maria José Cotrim

AYÊ COMPANHEIROS!

Essa semana estive conversando com um político que se sentiu á vontade para falar sobre as eleições 2010.Dos tantos absurdos que ele disse uma única coisa ficou martelando na minha cabeça. O cidadão falou como se as pessoas fossem mercadoria e o voto fosse o “bilhete” de cada um.

Pelo grau de estudo e experiência política me decepcionei com o caboclo que falou como se fosse “tão” fácil comprar as pessoas. A hora das eleições chega e precisam de nosso voto de confiança. Pena que esse “bichim” está perdendo cada vez mais o valor social, a razão de existir que é o bem comum de uma sociedade.

Cada um vota em quem quer e a vontade de todos juntos prevalece. Perdeu meu voto e perdeu feio. Mas como diz ele o meu é apenas um no meio de tantos mil que ele com certeza vai conseguir. Vou estar empenhada em junto com os companheiros dar corpo ao movimento do voto consciente.

De quatro em quatro anos eles batem na nossa porta e precisamos dizer não á corrupção e compra de votos. Depois da eleição garantida as coisas mudam e fica difícil exigir se não fizemos nossa parte.

Galera, vamos exigir de nossos candidatos. Exigir compromisso com a causa, com as demandas.Nada de fragilizar o voto, como este cidadão que comecei o texto pensa. Tenho certeza que ele tem mesmo dinheiro para comprar votos isolados, mas tem pessoas conscientes, nos municípios menores, nos assentamentos....

Em outubro, independente de Dilma, Serra, Siqueira, Kátia, Gaguim: valorize quem você é,seus valores e princípios.Porque acredito que o idealismo pode sim mobilizar as lideranças políticas para juntos com a comunidade construir um país e um Estado melhor.

Vamos exigir que o dinheiro da compra dos votos seja investido nos projetos e ações sociais.

Homem é acusado de injúria racial em Gurupi

Depois de chamar uma aposentada de 66 anos de “preta vagabunda”, homem de 50 anos responderá na justiça pelo crime de injúria racial e poderá ser preso por um período de um a três anos, além de multa.


De acordo com aposentada Rosalina Moreira dos Santos, 66 anos, o delito aconteceu na última sexta-feira, 26, após ela fazer uma cobrança referente a uma cesta básica; naquela ocasião, Elias Gomes Cerqueira, 50 anos, a chamou de “preta vagabunda”.

Outro caso parecido aconteceu no dia 10 de dezembro de 2006, aquela época dois estudantes de odontologia agrediram a médica angolana Arminda Mateus Vandunen no momento em que ela dava plantão no Pronto Atendimento em Gurupi. Os insultos aconteceram quando os rapazes teriam falado “Negra macaca, esse remédio vai matar o nosso amigo. Você nem tem cor para saber o que está fazendo. Você nem deve ser médica”.

Em decorrencia ao crime de racismo, os estudantes ficaram detidos na Casa de Prisão Provisória por dois dias e depois de várias mobilizações como carreatas, faixas com apelo de justiça, (foto) os acusados foram condenados no processo penal a um ano e dois meses de reclusão, pena esta substituída por prestação de serviços à comunidade com limitações nos finais de semana e ainda foram condenados a pagar indenização por danos morais à médica.


Injúria Racial x Racismo

A questão mais debatida no meio jurídico é a distinção entre injúria racial e racismo, onde uma começa e a outra termina. A questão é mais simples do que se pensa.

Há a injúria racial quando as ofensas de conteúdo discriminatório são empregadas a pessoa ou pessoas determinadas. Ex.: negro fedorento, judeu safado, baiano vagabundo, alemão azedo, etc.

O crime de Racismo constante do artigo 20 da Lei nº 7.716/89 somente será aplicado quando as ofensas não tenham uma pessoa ou pessoas determinadas, e sim venham a menosprezar determinada raça, cor, etnia, religião ou origem, agredindo um número indeterminado de pessoas. Ex.: negar emprego a judeus numa determinada empresa, impedir acesso de índios a determinado estabelecimento, impedir entrada de negros em um shopping, etc.

Entre as peculiaridades de cada crime encontram-se as seguintes diferenças:
o crime de racismo possui penas superiores às do crime de injúria racial; o crime de racismo é imprescritível e inafiançável, enquanto que o de injúria racial o réu pode responder em liberdade, desde que paga a fiança, e tem sua prescrição determinada pelo art. 109, IV do CP em oito anos; o crime de racismo, em geral, sempre impede o exercício de determinado direito, sendo que na injúria racial há uma ofensa a pessoa determinada; o crime de racismo é de ação pública incondicionada, sendo que a injúria racial é de ação penal privada; enquanto que no crime de racismo há a lesão do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana, no crime de injúria há a lesão da honra subjetiva da vítima. (Fonte: 4º BPM e Guarda Municipal de Varginha).

Eles na Assembléia e nós com a esperança de dias melhores....

Maria José Cotrim

Hoje quero falar de algo que observei numas andanças políticas. Se pararmos para analisar podemos ficar tão impressionados com o poder que a política tem e isso pode nos levar até à loucura. Não é exagero.... Com a mesma naturalidade que alguns dizem que “jamais” retorna à determinado grupo em alguns meses tudo muda.

Com a mesma naturalidade que as críticas são feitas e até por vezes de forma denuncista...os elogios podem vim tempos depois....
Parece que bate uma amnésia no povo. Aliás no povo não neles: nos nossos representantes.Mas até que ponto amnésia política é algo bom? E se for bom é bom pra quem?

O deputado Stálin Bucar (PR) é um exemplo disso. Antes os 5 minutos do pequeno expediente e os 20 do grande eram poucos para que ele falasse mal do governo anterior e agora...é o “puxador de Palmas” do atual governo.A postura do deputado é apenas para ilustrar o que eu estou falando.

Hoje ele me disse que não estava mais sendo aceito no seu grupo político anterior porque resolveu apoiar o governo e tal....na verdade bom mesmo é pra eles. Esses fatos são normaizinhos na política que nem incomoda.Dizer que o rendimento dos parlamentares esse ano deve deixar a desejar então é como dizer que a terra é redonda.

É triste ver alguns dos nossos 24 representantes fazendo de um espaço popular, a Assembléia legislativa, um palanque político de ataques pessoais. Nesta terça, 23, na Assembléia só rolou comentários sobre a vinda do marqueteiro Duda Mendonça à Palmas provavelmente para tratar da campanha do ex-governador Siqueira Campos (PSDB).

Os aviões foram o alvo da discussão. Foi questionado também de onde veio o dinheiro e tal....

Voltei para a redação com a pauta cheia mas com a cabeça pensativa. O que esperar desse ano na Assembléia? Infelizmente o início dos trabalhos já traz uma amostra.

O efeito Darleno: incomoda mas ajuda a luta do povo quilombola no Tocantins

Darleno e delegados durante Conferência Estadual de Igualdade Racial em Palmas


Por Maria José Cotrim

Já ouvi que nem “Jesus agradou a todos”. Se nem o rei dos reis que tanto pregou a paz e união à humanidade teve unanimidade na aceitação não seria o companheiro “Darleno” que iria conseguir esse feito. È com sentimento de chateação que expresso minha opinião e diso sem medo que é urgente a questão do impasse entre a prefeita de Poeto Alegre do Tocantins e alguns representantes quilombolas da Laginha e do São Joqauim.

Me procuraram para denunciar a represália que, segundo eles, alguns quilombolas estão sofrendo. O recurso é nada mais nada menos que cerca de R$ 500mil para atender a necessidade daquele povo no que diz respeito à construção de poços artesianos e açudes. De um lado a prefeita querendo ser a mãe dos R$ 500 mil,do outro a comunidade querendo a liberação do dindin para que o problema seja efetivamente resolvido.

Reclamamos tanto que falta recurso e esse aí dando sopa precisando apenas de uma conversa e tomada de decisões de duas esferas importantes nesse processo: o governo e a comunidade. Alguém tem que dar o primeiro passo para resolver a pendenga,afinal são as famílias que pagam o alto preço da falta de assistência básica e até de saneamento básico nas comunidades ainda sem estruturas mínimas de sobrevivências.
Vou hoje falar do Darleno.

Do que conheço dele como militante da causa quilombola no Estado, muitas vezes sendo até único nessa luta. Esse crioulo de voz mansa mas pé quente conhece bem o interior das secretarias estaduais desse Estado,porque são nelas que ele busca quase que diariamente a liberação de benefícios para a comunidade.

Até que me provem o contrário: o que conheço de Darleno é a luta.O empenho pessoal para resolver os impasses da comunidade, isso porque já tive também a oportunidade de consultar outros representantes da comunidade que já narraram a luta do companheiro.

O que falta então para resolver o impasse? Eu disse a Darleno hoje por telefone: é preciso mobilização e parceria. Para os maus tratos e até calúnias que segundo ele estão acontecendo por parte da prefeita: denuncie!O respeito tem que ser mútuo, é ele que rege o relacionamento das partes envolvidas.
Com prefeita ou sem prefeita, conheço um pouco da luta do Darleno o que me conforta e me dá a garantia para dizer que tenho certeza que o recurso será investido. Que a luta desse cara que pretende criar a Federação Estadual de Comunidades Quilombolas não vai parar agora diante desse desafio. Acredito piamente nisso.

Impasse entre prefeita e representante de quilombolas impede investimento de R$ 500 mil reais no sudeste do Tocantins

Por Maria José Cotrim

O representante das Comunidades quilombolas de Lajinha e São Joaquim no Sudeste do Estado, Darleno Avelino denunciou a falta de diálogo com a prefeita do município de Porto Alegre do Tocantins, Edvam Pereira (PMDB).O impasse, que já é de conhecimento de todos no município, está atrapalhando o investimento de R$ 500 mil reais para a construção de açudes e poços artesianos nas comunidades que sofrem com a falta de água.

Segundo o representante narrou a este Blog, a prefeita teria até ameaçado técnicos da Secretaria Estadual de Recursos Hídricos que foram até às comunidades começar a construção dos poços. “ Ela disse que se nós acompanhássemos o técnico, iria pedir a demissão dele para seu superior”, conta.

Conforme disse Darleno, o recurso para investimento na Comunidade foi conseguido junto à Secretaria Especial de Promoção da igualdade Racial e a liberação seria via Casa Civil. O questionamento da prefeita é pelo motivo do recurso ser liberado para a Associação dos Quilombolas das Comunidades e não via prefeitura.

Darleno diz ainda que o investimento é uma obra do Programa de Aceleração de Crescimento. Enquanto a prefeitura e Associação não somam esforços para sanar o problema, o recurso continua paralisado e com a proximidade do período seco a falta de água pode ser um problema que vai continuando afetando as famílias que vivem no quilombo.

Questão política

Darleno enumerou ainda que um dos impasses com a prefeita seria a questão política já que os dois foram adversários nas eleições de 2008, quando o quilombola concorreu a uma vaga de vereador pelo partido dos Trabalhadores, mas não conseguiu se eleger. A perseguição da gestora do município, segundo Darleno, implicaria em outras ações de represália por parte de Edvam.

Sem contato

O Blog Negro em Debate não conseguiu entrar em contato com a prefeita até o fechamento deste texto, mas aguarda posicionamento da gestora.

Filme que conta história de preconceito racial estréia nesta sexta, 12

Estréia nesta sexta,12, o filme "Preciosa - Uma História de Esperança" que promete ser uma das mais reais produções que retrata o preconceito racial na sociedade atual.

No Harlem, o bairro negro de Nova Iorque, vive Claireece Preciosa Jones, uma jovem sonhadora de 16 anos. Negra e obesa, a garota é vítima de preconceitos por onde passa, mas seu maior sofrimento vem de dentro de sua própria casa. Vivendo apenas com sua mãe, ela é constantemente agredida, muitas vezes sem motivo. O pai raramente aparece, mas quando visita a situação só piora, já que ele sempre abusou sexualmente da filha.

Apesar de nova, Preciosa está grávida de seu segundo filho, ambos do próprio pai. Com síndrome de down, a primeira mora com a avó e só vai para casa quando a assistente social precisa visitá-las. Quando descobre sobre a gravidez de sua aluna, a diretora Lichtenstein expulsa a menina da escola, mas consegue para ela uma vaga em um colégio alternativo. Lá, Preciosa conhece a professora Rain, que vai ajudá-la a tentar superar suas dificuldades e terminar seus estudos.

Indicado ao Oscar em seis categorias, Preciosa - Uma História de Esperança é baseado no livro Push, da escritora Saphire. O título do filme, que seria o mesmo, foi mudado quando foi lançado um longa com o mesmo nome. Saphire lançou sua obra em 1996, inspirada em diversas jovens que conheceu quando trabalhou em uma escola alternativa no Harlem. Pelo papel de mãe de Preciosa, a comediante No´Nique ganhou o Globo de Ouro de atriz coadjuvante e é a favorita ao Oscar. O filme ainda conta com as participações especiais de Mariah Carey e Lenny Kravitz.

Governo federal cancela quase 710 mil benefícios do Bolsa Família

Por falta de atualização cadastral, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) cancelou o pagamento do Bolsa Família de 709.904 beneficiários. O prazo para atualização era 31 de outubro do ano passado. Desde então, esses beneficiários tiveram o pagamento suspenso e receberam avisos para fazer a atualização.

A atualização rotineira dos dados das famílias assistidas permite ao MDS efetuar o controle sobre o pagamento. A renovação do cadastro deve ser feita a cada dois anos e é regulamentada pelo Decreto nº 6.392, de 12 de março de 2008.

A atualização cadastral deve ser feita nas prefeituras municipais. Segundo o MDS, o Bolsa Família atende 12,4 milhões de beneficiários. No ano passado, o programa transferiu benefícios que somaram R$ 12,4 bilhões.