A fúria do presidente do STJ escancara as vísceras do preconceito camuflado

Por Maria José Cotrim

Nesta semana um ato desmedido e sem noção por parte do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Ari Pargendler nos traz uma reflexão em torno da temática da igualdade Racial.

O que esperar de um senhor que tem um cargo tão importante mas tão destemperado emocionalmente? O estudante Marco Paulo dos Santos, 24 anos, foi demitido na fila de um caixa eletrônico pelo “senhor da Justiça”.Marco estava aguardando e foi surpreendido pela reação do senhor ministro.

Usou a autoridade à frente do STJ e foi categórico: “Sou Ari Pargendler, presidente do STJ, e você está demitido, está fora daqui”. Motivos? Ele estava irritado o bastante e precisava descontar em alguém.

O mais interessante dessa história é que caberá ao Supremo Tribunal Federal analisar esse caso de “violência gratuita” como denominou Fabiane, uma das testemunhas do episódio lamentável já que a polícia civil não tem competência para tratar do assunto. Pargendler tem foro provilegiado porque é ministro mas terá que se explicar sobre a acusação de “injúria real”.

A carta de dispensa do estudante de administração em questão estava em cima da mesa do chefe do setor onde ele trabalhava uma hora depois do fato ocorrido.

O que chama atenção além da atitude do “senhor da justiça” foi a postura de Marcos que é filho de mãe brasileira e pai africano. O caso tomou dimensões a partir do momento que o estagiário registrou um Boletim de ocorrência relatando o fato.

O caso expõe as vísceras do preconceito velado ainda em tempos de reparação social em nosso país. Alguns veículos pautaram o assunto que com certeza traz impacto com relação à postura do presidente em questão.

"Ele [Ari Pargendler] ficou olhando para o lado e para o outro e começou a gritar com o rapaz. Avançou sobre ele e puxou várias vezes o crachá que ele carregava no pescoço. E disse: "Você já era! Você já era! Você já era!”, foi o que disse uma testemunha ao Blog do Noblat ao relatar o fato.

A "overdose de hegemonia" ocorreu dentro no STJ mas já ganhou repercussão popular e inclusive nas várias entidades de movimento. Vamos aguardar a explicação do “senhor da justiça”...

Se nem as principais autoridades desse país têm noções mínimas e básicas de respeito veja lá grande parte da população.

E aos que andam gritando aos quatro ventos que não existe preconceito: expor qualquer pessoa não importa o cargo ou grau de instrução à situação de constrangimento como o acontecido é sim discriminação. Merece sim punição com certeza.A punição é um dos pilares para a luta da Igualdade Racial em nosso país.

Sem cotas, Estatuto da Igualdade Racial passa a valer depois desta quarta

Após tramitar sete anos no Congresso Nacional, o Estatuto da Igualdade Racial – Lei 12.288, que foi aprovado pelo Senado Federal em 16 de junho deste ano e sancionado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, em 20 de julho de 2010, começa a vigorar a partir desta quarta, noventa dias após sua sanção.

O texto prevê garantias e o estabelecimento de políticas públicas de valorização aos negros. O documento possui 65 artigos referentes a temas como educação, cultura, esporte, lazer, saúde e trabalho, além de defender os direitos das comunidades quilombolas e proteger religiões de tradição africana.

Segundo a secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, o objetivo do Estatuto é corrigir desigualdades históricas no que se refere às oportunidades e aos direitos dos descendentes de escravos do país.

Sem Cotas

Um dos artigos eliminados pelos senadores previa cotas para negros nas universidades federais e escolas técnicas públicas.

Para o ministro da Seppir - Secretaria de Políticas de Promoção de Igualdade Racial, Eloi Ferreira de Araújo, disse que partes da Lei da Igualdade Racial ainda precisam ser regulamentadas. A regulamentação pode voltar a criar cotas para estudantes negros nas universidades. Atualmente, as universidades têm regras especiais para o acesso de pessoas negras.

Leis e Decretos ainda devem regulamentar outros itens do estatuto, como financiamento agrícola específico, ações de ocupação de espaço no mercado de trabalho, concessão de cargos em comissão e criação de ouvidorias

A falta de diálogo "proposital" dos movimentos com Siqueira...

Por Maria José Cotrim

O ex-governador Siqueira Campos (PSDB) venceu as eleições no Tocantins, ao contrário do que esperava os movimentos sociais do Estado. Como já disse aqui nesse espaço, as principais lideranças dos movimentos não buscaram um diálogo com o candidato do PSDB.
Se a abertura não foi buscada da parte de Siqueira, da parte dos movimentos nem sequer houve tentativas.

Criaram logo o movimento negro acelerado e apoiaram o governador Carlos Henrique Gaguim (PMDB).
Isso é que questiono! Como que entidades que precisam indispensavelmente da parceria com o governo não fazer o dever de casa?Falta com certeza amadurecimento para dialogar com os candidatos.

O período de campanha existe é para que os candidatos mobilizem e recebam as manifestações de apoio. Nem uma carta de compromisso com as principais demandas entregaram para Siqueira.

Nesse sentido a Central única dos Trabalhadores deu bom exemplo e aqui no Tocantins elencou aos candidatos (quer dizer aos representantes dos candidatos, porque estes nem lá foram) as prioridades através de uma carta de compromisso.

Os movimentos é claro não devem ignorar as raízes partidárias nem tão pouco radicalizarem sobre um governo que ainda nem começou.

Siqueira quando governou nas gestões passadas não teve contato com movimentos consolidados no Estado. Passados oito anos, ele volta ao poder e a sensibilidade para as questões sociais é um fator primordial.

Tanto quanto para prefeitos, secretários de estado e militantes, para os movimentos sociais os efeitos da vitória de Siqueira virão.

Uma relação de enfrentamento com a estrutura governamental no Tocantins com certeza não dará bons frutos para os movimentos. É como eu disse aqui: ou vai, ou racha. Não foi e agora?

Um novo governo e as mesmas demandas. A responsabilidade dos movimentos com certeza fará a diferença neste novo diálogo que precisa ser estabelecido com a estrutura de governo do Estado, afinal é por elas que passarão as políticas públicas para as várias demandas.

Eleições 2010: 135 milhões têm o desafio de decidir o futuro do país

Os 135 milhões de eleitores que vão às urnas hoje (3) têm o desafio de escolher entre os 21,8 mil candidatos em todo o país aqueles que representam melhor suas ideias, propostas e convicções políticas.

A maior parte do eleitorado brasileiro é formada por adultos jovens: 32,7 milhões (24,1%) têm entre 25 e 34 anos. Além disso, há 2,3 milhões (1,76%) de jovens com 16 e 17 anos que, apesar de não serem obrigados a votar, vão às urnas pela primeira vez neste pleito que vai eleger os ocupantes de seis cargos: presidente, governador, senador e deputados federal, estadual e distrital.

As seções eleitorais estarão abertas até as 17h e, diante da quantidade de cargos a serem escolhidos, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recomenda o uso de uma cola com o número, nome e partido do candidato em que o eleitor deseja votar. O TSE lembra que o cidadão deverá levar um documento oficial de identificação com foto: carteira de identidade, de trabalho ou de motorista, por exemplo.

A ordem de votação definida pelo TSE será a seguinte: deputado estadual ou distrital, deputado federal, senador, governador e presidente. É preciso ficar alerta ao sinal sonoro da urna eletrônica confirmando o voto antes de passar para a escolha do cargo seguinte. Ao final, aparecerá a palavra fim na tela da urna.

No dia da eleição e dentro da seção eleitoral, o eleitor poderá usar broche e adesivos de seu candidato ou partido, mas a manifestação de seu voto deverá ser silenciosa. A legislação eleitoral não permite boca de urna ou qualquer tipo de tentativa de influenciar o voto de outras pessoas, especialmente perto das seções eleitorais.

Em 120 municípios, a eleição vai contar com o auxílio de tropas federais para garantir a tranquilidade na votação e na apuração dos resultados.

Os eleitores que não puderem comparecer às urnas e não se inscreveram para votar em trânsito deverão justificar a ausência. A justificativa poderá ser feita hoje em qualquer lugar de votação ou até o dia 2 de dezembro para o primeiro turno e 30 de dezembro para o segundo turno, em qualquer cartório eleitoral.

Fonte: Agência Brasil