A fúria do presidente do STJ escancara as vísceras do preconceito camuflado

Por Maria José Cotrim

Nesta semana um ato desmedido e sem noção por parte do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Ari Pargendler nos traz uma reflexão em torno da temática da igualdade Racial.

O que esperar de um senhor que tem um cargo tão importante mas tão destemperado emocionalmente? O estudante Marco Paulo dos Santos, 24 anos, foi demitido na fila de um caixa eletrônico pelo “senhor da Justiça”.Marco estava aguardando e foi surpreendido pela reação do senhor ministro.

Usou a autoridade à frente do STJ e foi categórico: “Sou Ari Pargendler, presidente do STJ, e você está demitido, está fora daqui”. Motivos? Ele estava irritado o bastante e precisava descontar em alguém.

O mais interessante dessa história é que caberá ao Supremo Tribunal Federal analisar esse caso de “violência gratuita” como denominou Fabiane, uma das testemunhas do episódio lamentável já que a polícia civil não tem competência para tratar do assunto. Pargendler tem foro provilegiado porque é ministro mas terá que se explicar sobre a acusação de “injúria real”.

A carta de dispensa do estudante de administração em questão estava em cima da mesa do chefe do setor onde ele trabalhava uma hora depois do fato ocorrido.

O que chama atenção além da atitude do “senhor da justiça” foi a postura de Marcos que é filho de mãe brasileira e pai africano. O caso tomou dimensões a partir do momento que o estagiário registrou um Boletim de ocorrência relatando o fato.

O caso expõe as vísceras do preconceito velado ainda em tempos de reparação social em nosso país. Alguns veículos pautaram o assunto que com certeza traz impacto com relação à postura do presidente em questão.

"Ele [Ari Pargendler] ficou olhando para o lado e para o outro e começou a gritar com o rapaz. Avançou sobre ele e puxou várias vezes o crachá que ele carregava no pescoço. E disse: "Você já era! Você já era! Você já era!”, foi o que disse uma testemunha ao Blog do Noblat ao relatar o fato.

A "overdose de hegemonia" ocorreu dentro no STJ mas já ganhou repercussão popular e inclusive nas várias entidades de movimento. Vamos aguardar a explicação do “senhor da justiça”...

Se nem as principais autoridades desse país têm noções mínimas e básicas de respeito veja lá grande parte da população.

E aos que andam gritando aos quatro ventos que não existe preconceito: expor qualquer pessoa não importa o cargo ou grau de instrução à situação de constrangimento como o acontecido é sim discriminação. Merece sim punição com certeza.A punição é um dos pilares para a luta da Igualdade Racial em nosso país.

Sem cotas, Estatuto da Igualdade Racial passa a valer depois desta quarta

Após tramitar sete anos no Congresso Nacional, o Estatuto da Igualdade Racial – Lei 12.288, que foi aprovado pelo Senado Federal em 16 de junho deste ano e sancionado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, em 20 de julho de 2010, começa a vigorar a partir desta quarta, noventa dias após sua sanção.

O texto prevê garantias e o estabelecimento de políticas públicas de valorização aos negros. O documento possui 65 artigos referentes a temas como educação, cultura, esporte, lazer, saúde e trabalho, além de defender os direitos das comunidades quilombolas e proteger religiões de tradição africana.

Segundo a secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, o objetivo do Estatuto é corrigir desigualdades históricas no que se refere às oportunidades e aos direitos dos descendentes de escravos do país.

Sem Cotas

Um dos artigos eliminados pelos senadores previa cotas para negros nas universidades federais e escolas técnicas públicas.

Para o ministro da Seppir - Secretaria de Políticas de Promoção de Igualdade Racial, Eloi Ferreira de Araújo, disse que partes da Lei da Igualdade Racial ainda precisam ser regulamentadas. A regulamentação pode voltar a criar cotas para estudantes negros nas universidades. Atualmente, as universidades têm regras especiais para o acesso de pessoas negras.

Leis e Decretos ainda devem regulamentar outros itens do estatuto, como financiamento agrícola específico, ações de ocupação de espaço no mercado de trabalho, concessão de cargos em comissão e criação de ouvidorias

A falta de diálogo "proposital" dos movimentos com Siqueira...

Por Maria José Cotrim

O ex-governador Siqueira Campos (PSDB) venceu as eleições no Tocantins, ao contrário do que esperava os movimentos sociais do Estado. Como já disse aqui nesse espaço, as principais lideranças dos movimentos não buscaram um diálogo com o candidato do PSDB.
Se a abertura não foi buscada da parte de Siqueira, da parte dos movimentos nem sequer houve tentativas.

Criaram logo o movimento negro acelerado e apoiaram o governador Carlos Henrique Gaguim (PMDB).
Isso é que questiono! Como que entidades que precisam indispensavelmente da parceria com o governo não fazer o dever de casa?Falta com certeza amadurecimento para dialogar com os candidatos.

O período de campanha existe é para que os candidatos mobilizem e recebam as manifestações de apoio. Nem uma carta de compromisso com as principais demandas entregaram para Siqueira.

Nesse sentido a Central única dos Trabalhadores deu bom exemplo e aqui no Tocantins elencou aos candidatos (quer dizer aos representantes dos candidatos, porque estes nem lá foram) as prioridades através de uma carta de compromisso.

Os movimentos é claro não devem ignorar as raízes partidárias nem tão pouco radicalizarem sobre um governo que ainda nem começou.

Siqueira quando governou nas gestões passadas não teve contato com movimentos consolidados no Estado. Passados oito anos, ele volta ao poder e a sensibilidade para as questões sociais é um fator primordial.

Tanto quanto para prefeitos, secretários de estado e militantes, para os movimentos sociais os efeitos da vitória de Siqueira virão.

Uma relação de enfrentamento com a estrutura governamental no Tocantins com certeza não dará bons frutos para os movimentos. É como eu disse aqui: ou vai, ou racha. Não foi e agora?

Um novo governo e as mesmas demandas. A responsabilidade dos movimentos com certeza fará a diferença neste novo diálogo que precisa ser estabelecido com a estrutura de governo do Estado, afinal é por elas que passarão as políticas públicas para as várias demandas.

Eleições 2010: 135 milhões têm o desafio de decidir o futuro do país

Os 135 milhões de eleitores que vão às urnas hoje (3) têm o desafio de escolher entre os 21,8 mil candidatos em todo o país aqueles que representam melhor suas ideias, propostas e convicções políticas.

A maior parte do eleitorado brasileiro é formada por adultos jovens: 32,7 milhões (24,1%) têm entre 25 e 34 anos. Além disso, há 2,3 milhões (1,76%) de jovens com 16 e 17 anos que, apesar de não serem obrigados a votar, vão às urnas pela primeira vez neste pleito que vai eleger os ocupantes de seis cargos: presidente, governador, senador e deputados federal, estadual e distrital.

As seções eleitorais estarão abertas até as 17h e, diante da quantidade de cargos a serem escolhidos, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recomenda o uso de uma cola com o número, nome e partido do candidato em que o eleitor deseja votar. O TSE lembra que o cidadão deverá levar um documento oficial de identificação com foto: carteira de identidade, de trabalho ou de motorista, por exemplo.

A ordem de votação definida pelo TSE será a seguinte: deputado estadual ou distrital, deputado federal, senador, governador e presidente. É preciso ficar alerta ao sinal sonoro da urna eletrônica confirmando o voto antes de passar para a escolha do cargo seguinte. Ao final, aparecerá a palavra fim na tela da urna.

No dia da eleição e dentro da seção eleitoral, o eleitor poderá usar broche e adesivos de seu candidato ou partido, mas a manifestação de seu voto deverá ser silenciosa. A legislação eleitoral não permite boca de urna ou qualquer tipo de tentativa de influenciar o voto de outras pessoas, especialmente perto das seções eleitorais.

Em 120 municípios, a eleição vai contar com o auxílio de tropas federais para garantir a tranquilidade na votação e na apuração dos resultados.

Os eleitores que não puderem comparecer às urnas e não se inscreveram para votar em trânsito deverão justificar a ausência. A justificativa poderá ser feita hoje em qualquer lugar de votação ou até o dia 2 de dezembro para o primeiro turno e 30 de dezembro para o segundo turno, em qualquer cartório eleitoral.

Fonte: Agência Brasil

Movimentos sociais com Gaguim: “ou vai ou racha!”

Por Maria José Cotrim

Hoje foi o último dia do horário eleitoral do pleito de outubro. Acompanhei todos os programas dos dois candidatos do Tocantins, ex-governador Siqueira Campos (PSDB) e Carlos Gaguim (PMDB).Faltam três dias para a decisão nos rumos políticos do Estado que serão de uma maneira ou outra decisivos para os movimentos sociais.

Para os movimentos sociais apenas um candidato teve proposta: isso é fato! No programa do Siqueira foi dito que apenas ele tem plano de governo mas quem buscou o diálogo com os movimentos sociais do Tocantins entre eles as lideranças do movimento negro foi o candidato do PMDB.

Estou falando de proposta. O Estado tem suas prioridades maiores assim como o Brasil na saúde, educação e segurança pública, mas para diagnosticar os problemas nessas áreas sem a ação e envolvimento das várias organizações populares é com certeza mais trabalhoso e também inviável.

Vários movimentos declararam apoio a Gaguim, dentre eles o de Luta pela Moradia, a Via campesina, o movimento de atingidos por barragens e outros.No palanque cada representante elencou as necessidades e demandas.

Mas dialogar com os movimentos não é fácil. Deve haver um “epicentro” entre os dois para proporcionar o equilíbrio .As lideranças esperam e acreditam na eleição de Gaguim mas espero que estejam cientes que a Siqueira ao contrário do que fez a Central única dos Trabalhadores, não foi apresentada nenhuma carta de compromisso.
Se Siqueira vencer o pleito os movimentos voltarão à estaca zero e terão que reconstruir uma relação institucional com o Estado.

A força política dos movimentos vem dos partidos aliados de esquerda que estão com Gaguim aqui no Estado, motivo pelo qual os movimentos estão engajados na reeleição do peemedebista, afinal ele é o candidato do Lula e da Dilma.

Vi o Gaguim mencionando tanto no debate político desta terça-feira, 28, quanto no último programa de hoje os negros e quilombolas do Estado. Mas não vi o peemedebista participar em momento algum da caminhada com os movimentos em Palmas em prol de sua candidatura, pelo contrário ao invés de se unir a 600 militantes de vários lugares do Estado chegou foi atrasado ao evento. A verdade é que na relação entre movimento e governo não deve ter ilusão e sim cumplicidade.

Afinal, o movimento vive de realidade e ideologia que resultam nas ações.
Digo que será uma nova era para os movimentos sociais no Tocantins a partir do próximo ano ou um momento favorável para a reconstrução de um diálogo e parceria com a esfera governamental. Vamos ver no que vai dar: Ou vai, ou racha!

ENTREVISTA: “O movimento negro foi o principal ator político na conquista política do negro brasileiro”, diz presidente da Unegro

Por Maria José Cotrim

Inaugurando o rol de entrevistas do nosso NEGRO EM DEBATE,o nosso convidado desta semana é o presidente da União de Negros pela Igualdade, Edson França. De São Paulo, ele respondeu às perguntas encaminhadas.Dentre os principais questionamentos, Edson relatou a contribuição do movimento negro para as mudanças sociais no Brasil.O presidente ressalta o diálogo “positivo e constante” entre a política e o movimento.

Veja a entrevista:

1- Para você qual a contribuição efetiva do movimento negro para as conquistas em prol da Igualdade Racial?
EDSON FRANÇA - Penso que a principal e mais efetiva contribuição do movimento negro para a igualdade racial é ininterrupta luta manifestada ao longo dos séculos de combate ao racismo e aos racistas. Realizamos inúmeras ações políticas (marchas, assembléias, plenárias, conferências, articulações, pressões, abaixo-assinado) reivindicando bandeiras de luta com vista à emancipação da população negra. Convencemos nossos partidos, pautamos o debate no movimento social, onde conseguimos apoio a diversas propostas. O movimento negro foi o principal ator político na conquista política do negro brasileiro, a última batalha vitoriosa foi a aprovação do Estatuto da Igualdade Racial, temos que exigir sua total implantação. Considero que o Brasil dará um salto de qualidade em sua estrutura social e, conseqüentemente, poderá unir o povo brasileiro se observar corretamente as implicações do Estatuto da Igualdade Racial nas políticas públicas nos campos da educação, trabalho, saúde, terra, cultura, comunicação e gestão pública.

2- A Unegro é um dos maiores movimentos do país. Qual e como se manifesta a relação entre a questão partidária, já que a maioria dos membros da entidade milita no PCdoB, e o trabalho desenvolvido pela entidade?

EDSON FRANÇA - A UNEGRO é uma organização social de combate ao racismo autônoma, com atuação no movimento negro e na luta antirracismo, estamos nos preparando para ampliar o leque de intervenção da entidade, pois entendemos que assim como as políticas públicas, as ações contra o racismo devem ser transversalizadas, visto que a desigualdade de negros e brancos se constrói e enraíza em quase todos os espaços políticos, econômicos, culturais, sociais e ideológicos. As instâncias de deliberações da UNEGRO são sua coordenação, plenárias, assembléias e congressos, espaços de direção consagrados em nosso Estatuto Social. Nossa relação com os partidos políticos - especialmente de esquerda, pois entendemos que os partidos defensores do atual sistema, defendem igualmente o racismo – é de diálogo positivo e constante. Os Partidos são estruturas de poder, defendemos que a população negra tem que estar dentro, sob pena de atentar contra seu próprio empoderamento. Há na UNEGRO militantes de vários partidos, de fato a maioria é do PCdoB, considero uma característica importante da militância da UNEGRO, pois reforça nossa unidade interna e nos aproxima de um pensamento avançado para o Brasil. Acreditamos e temos visto na prática que a pauta partidária e a pauta do movimento negro não são contraditórias, ao contrario, podem se retroalimentarem, porém nem sempre se encontram, pois tem sentidos próprios. A UNEGRO compreende que parte importante dos avanços conquistados pelo movimento negro foi pauta ou pautado pelos partidos de esquerda, compreendemos que o PCdoB, PT, PDT, PSB, PSOL, PSTU, PMDB têm longa contribuição e serviços prestados a luta contra o racismo

3- Como a UNEGRO vê o espaço que os movimentos conquistaram junto ao governo atual?

EDSON FRANÇA - A UNEGRO valoriza os espaços de igualdade racial instituídos pelo governo atual, entendemos que a institucionalização de espaços de igualdade racial na estrutura administrativa do governo é um tiro certeiro no discurso da democracia racial propugnado oficialmente pelo Estado brasileiro, interna e externamente, até inícios dos anos 2000. Quando o Estado institui um órgão (SEPPIR), ligado a Presidência da República, dá um recado eloqüente à sociedade brasileira da necessidade de combatermos o racismo e produzirmos a igualdade entre negros e brancos. Defendemos para o próximo governo a manutenção e fortalecimento institucional da SEPPIR, e a capilarização de estruturas análogas descentralizadas regionalmente e em diversos ministérios. Assim o Estado terá maior capacidade gerencial para dar real efetividade e eficácia nas políticas de igualdade racial.

4- O movimento negro sofre um processo de descaracterização das bandeiras de luta principalmente com relação à política de cotas. Como a entidade lida com isso?

EDSON FRANÇA - A UNEGRO não considera as bandeiras de lutas do movimento negro descaracterizadas, ao contrário, todas são importantes para luta contra o racismo. No entanto, consideramos insuficientes para emancipação de uma maioria populacional, consideramos que parte importante das nossas bandeiras não dialoga com a necessidade da população negra ascender e compartilhar o poder político e material no Brasil. Consideramos uma fábula a idéia de que seja possível combater o racismo no marco do sistema atual, por isso a luta pelo poder político é deve ser a razão da existência do movimento negro. Defendemos que a luta atual do movimento negro tem que ter como prioridade a ascensão de negros e negras no poder, para nele operar as mudanças com objetivo de construir uma sociedade justa, sem racismo e sem nenhuma forma de opressão.

5- Quais as bandeiras de luta da UNEGRO e como a entidade vem se consolidando nos estados?
EDSON FRANÇA - A UNEGRO não tem bandeira específica, singular, ao contrário, nossas bandeiras são as mesmas do movimento negro brasileiro. Construímos juntos somos coletivamente autor e atores da luta racial no Brasil. Não temos coelho em cartola. É assim nacionalmente e tem sido assim nos estados. Hoje, estamos incomodados com a quantidade de propostas que não saem do papel. Somos o um movimento social fértil em formulação, pautamos o debate político no Brasil em vários momentos, estamos capilarizados em quase todos os municípios brasileiros. Falta-nos força política para dar materialidade em nossas propostas. A UNEGRO compreende que somente com força e vontade política será possível as bandeiras de luta do movimento negro ter real viabilidade.

6- Existe hoje, na sua opinião, uma disputa por espaço entre as várias entidades voltadas para a temática étnico-racial ou a relação é de união em prol da causa?
EDSON FRANÇA - Tenho dialogado com muitas lideranças do movimento negro brasileiro, minha percepção é de que estamos diante de um momento de amadurecimento e unidade, hegemonicamente. Há sim, aqueles que apostam na cizânia, mas são minoritários. Pois a luta contra o racismo e pela elevação social do negro é o substrato de toda nossa existência. Considero normal a diversidade no meio de uma grande unidade, em outras palavras, é perfeitamente previsível que as entidades tenham táticas políticas, ideologia e projetos singulares. Mas não são contraditórios, pois todos lutam contra o racismo.

7- Qual maior desafio atualmente na luta pela reparação social no país?
EDSON FRANÇA - A UNEGRO compreende que o maior desafio para reparação do negro e da negra brasileira é o compartilhamento do poder político e econômico entre negros e brancos, não acreditamos que as políticas públicas tenham potencial para reparar erros e dívidas seculares, quando muito mitigam desvantagens. Temos que construir um país de iguais, isso é reparar.

O mito da igualdade racial e o efeito Prouni

Por Maria José Cotrim

Não faltam intelectuais para se posicionarem contras as cotas. Esse debate em torno das reserva de vagas nas universidades e ainda em outros setores da sociedade permeia há anos entre sociólogos, historiadores, militantes, e até entre os próprios estudantes e beneficiados e ainda entre os que não entendem “nadica de nada” do assunto.

Na base da argumentação dos críticos de plantão está o que eles apontam como conflito racial. Os dados do Programa Universidade para Todos, no entanto, desconstrói essa argumento.

Os bolsistas, que são selecionados de escolas públicas, têm acesso à universidades particulares contribuindo assim para a diversidade cultural no ambiente acadêmico. Os dados mostram que o índice de aproveitamento dos beneficiados do Prouni supera o dos não-bolsistas.

São 300 mil jovens negros hoje nas universidades através do programa, conforme dado repassado pelo Ministério da educação. Outros 50 mil estudam através do sistema de cotas das universidades.

Para o ministro da Educação, Fernando Haddad o Prouni é o maior exemplo de que as cotas dão certo e que não causam separativismo.“O ProUni é um modelo de cotas e vemos que a qualidade dos alunos não caiu.

Pelo contrário, os alunos têm desempenho superior ao dos não cotistas”, disse o ministro em entrevista essa semana.

De fato, o Prouni além de democratizar o acesso ao ensino superior, contempla a diversidade e propicia a convivência com a diferença.Sendo assim configura como uma ação afirmativa de reparação social.

Só que as políticas que dão certo não podem também deixar de serem analisadas gradualmente e se necessário sofrerem mudanças e com o Prouni também deve ser assim.

Como parafraseou essa semana o ministro da Promoção da Igualdade Racial, Elói Ferreira de Araújo há a necessidade de superar o “mito da democracia racial”.Não faltam pessoas para acreditarem nisso e saírem por aí reproduzindo o princípio errôneo de que o preconceito está nos olhos de quem vê.Esses é que são o perigo!

Esses alienados precisam ter conhecimento de que política pública efetiva é que muda a realidade social. È com investimento e estratégias reais de reparação que criaremos as condições para um modelo multicultural em todas as áreas. E o Prouni representa isso hoje numa sociedade ainda tão calejada de igualdade.